Processo 394991/13
Assunto ATO DE INATIVAÇÃO
Protocolado em 17/06/2013 14:43
Autuado em 17/06/2013 14:43
Relator CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
Decisão Acórdão 3455/2016 da Primeira Câmara, de 05/08/2016



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
26/07/2016 Acórdão   3455/ 2016 Registro CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
26/07/2016 Acórdão   3455/ 2016 Registro CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
19/07/2016   / Adiado por pedido do(a) relator(a) CLÁUDIO AUGUSTO KANIA

Partes
TipoNome
Entidade PARANAPREVIDÊNCIA
Procuradores: ALIDA HELENA PEREIRA PINTO (credenciado, inclusão:23/04/21), ANA PAULA KUCANIZ (credenciado, inclusão:03/07/18), ANDREA CRISTINE ARCEGO BASTOS (não credenciado, inclusão:03/07/18), ANDREIA BRIZOLA DE OLIVEIRA FURINI (credenciado, inclusão:03/07/18), ANNA PAULA DO ROCIO OYA DOS SANTOS (não credenciado, inclusão:03/07/18), CAROLINE FANTIN MARSARO (credenciado, inclusão:03/07/18), CLAUDINEI MARTINS GONZAGA (credenciado, inclusão:23/04/21), DANIELA DOS SANTOS TAVARES (credenciado, inclusão:03/07/18), DOUGLAS MURILO DOS REIS (credenciado, inclusão:30/04/19), FABIANO JORGE STAINZACK (credenciado, inclusão:03/07/18), GISELLE PASCUAL PONCE BEVERVANSO (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:27/01/21), HELOYSE CONTADOR ROCHA MAZIERO JAKIEMIV (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:07/03/19), ISABELLE GIONÉDIS GULIN (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:07/03/19), ISAC TEIXEIRA DE LIMA (credenciado, inclusão:03/07/18), IURI FERRARI COCICOV (credenciado, inclusão:03/07/18), JACSON LUIZ PINTO (não credenciado, inclusão:03/07/18), JANAINA DE ASSIS (credenciado, inclusão:03/07/18), JEFFERSON RENATO ROSOLEM ZANETI (credenciado, inclusão:27/11/17, exclusão:03/07/18), JOÃO PAULO OPUSZKA MACHADO (credenciado, inclusão:03/07/18), JOSE MANUEL JUSTO SILVA (credenciado, inclusão:23/04/21), JUAREZ PEREIRA DE SOUZA (não credenciado, inclusão:23/04/21, exclusão:02/02/22), LUCIANA DE OLIVEIRA FELIX BORGES (credenciado, inclusão:03/07/18), LUCIANO LORUSSO MIRANDA (não credenciado, inclusão:03/07/18), MARCIO PINTO (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:27/01/21), MARIA ALICE TORNESI SOSINSKI (credenciado, inclusão:23/04/21), MICHELE CORREA (credenciado, inclusão:03/07/18), OZILDA DA SILVA (credenciado, inclusão:23/04/21), PATRICIA CAFFARATE PINTO (credenciado, inclusão:23/04/21), PATRICIA KAVETSKI SABADIN (credenciado, inclusão:03/07/18), PRISCILA CRISTIANE JAWORSKI (não credenciado, inclusão:23/04/21), RAFAEL AUGUSTO CASSOU (credenciado, inclusão:03/07/18), RAFAEL FORNECK BAHIENSE GOMES (credenciado, inclusão:03/07/18), RENATA GUERREIRO BASTOS DE OLIVEIRA (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:30/04/19), RITA DE CASSIA RIBAS TAQUES (credenciado, inclusão:03/07/18), SHEILA FOGAÇA DE SOUZA (credenciado, inclusão:03/07/18), SUZANE MARIE ZAWADZKI (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:27/01/21), VIVIAN PIOVEZAN SCHOLZ TOHME (credenciado, inclusão:07/03/19, exclusão:27/01/21), WELLINGTON NEVES SALMAZO (credenciado, inclusão:03/07/18)
Gestor atual JORGE SEBASTIAO DE BEM
Gestor do ato JAYME DE AZEVEDO LIMA
Servidor MARIA DE FATIMA PEREIRA
Interessado DINORAH BOTTO PORTUGAL NOGARA
Interessado SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO E DA PREVIDÊNCIA
Interessado SOLANGE BUSNARDO MATTIELLO

Juntadas
DataDescrição
07/03/2014 11:16 do Protocolo 181754/14
07/02/2014 09:27 do Protocolo 88090/14
09/09/2013 15:09 Petição de outra natureza

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
10/10/2016 1459 Despacho Processual Diverso nº 2847/2016
05/08/2016 1416 Acórdão nº 3455/2016
22/07/2016 1406 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 28/2016 de 26/07/2016
21/06/2013 665 Termo de Distribuição de Processo nº 13502/2013
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
06/10/2016 14:24 DP  
04/10/2016 13:18 GACAC Certidão de Envio Publicação DETC nº 888/2016 -
04/10/2016 13:18 GACAC Despacho Processual Diverso nº 2847/2016 -
04/10/2016 07:50 SMPjTC Despacho nº 258/2016 - Pelo encerramento Pela observância ao artigo 398, § 1º, do Regimento Interno
28/09/2016 10:50 GACAC Despacho Processual Diverso nº 2812/2016 -
30/08/2016 17:14 COFAP Despacho Processual Diverso nº 6598/2016 -
27/07/2016 21:49 S1C Acórdão nº 3455/2016 -
27/07/2016 21:49 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1371/2016 -
22/07/2016 13:58 GACAC  
19/07/2016 16:42 S1C Certidão de Sessão nº 687/2016 -
12/07/2016 08:14 GACAC  
24/05/2016 18:55 SMPjTC Certidão Diversa nº 2221/2016 -
24/05/2016 18:55 SMPjTC Parecer nº 6105/2016 - Pelo registro do ato Aposentadoria especial de magistério. Registro.
22/05/2015 18:46 DICAP Parecer nº 5153/2016 - EMENTA: LEGALIDADE E REGISTRO. APOSENTADORIA ESPECIAL DE PROFESSOR. AO MPjTC.
24/04/2015 10:00 GACAC Despacho Processual Diverso nº 2187/2015 -
14/04/2015 16:35 SMPjTC Certidão Diversa nº 1480/2015 -
14/04/2015 16:35 SMPjTC Parecer nº 4887/2015 - Oitiva da d. DICAP Necessidade de nova oitiva da DICAP para complementação da instrução.
10/03/2014 14:21 DICAP Parecer nº 4125/2015 - legalidade aposentadoria ao mp.
12/02/2014 10:36 DP  
07/02/2014 17:01 GACAC Despacho Processual Diverso nº 437/2014 -
07/01/2014 09:48 DP Informação nº 2059/2014 -
19/12/2013 11:46 GACAC Despacho Processual Diverso nº 2/2014 -
18/09/2013 13:51 DICAP Parecer nº 23295/2013 - DILIGÊNCIA. APOSENTADORIA ART. 6º DA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 41/2003. MAGISTÉRIO. AO RELATOR PARA APRECIAÇÃO.
10/09/2013 11:58 GACAC Despacho Processual Diverso nº 6376/2013 -
01/08/2013 12:22 DP Informação nº 19344/2013 -
10/07/2013 19:09 GACAC Despacho Processual Diverso nº 4518/2013 -
10/07/2013 08:50 DP Informação nº 13830/2013 -
20/06/2013 09:58 DICAP Parecer nº 14574/2013 - DILIGÊNCIA. APOSENTADORIA ART. 6º DA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 41/2003. MAGISTÉRIO. AO RELATOR PARA APRECIAÇÃO. REMESSA PRÉVIA À DIRETORIA DE PROTOCOLO PARA COMPLEMENTAÇÃO DA AUTUAÇÃO.
18/06/2013 21:23 DCE Informação nº 1660/2013 -
18/06/2013 16:34 DICAP  
17/06/2013 18:04 DP Termo de Distribuição de Processo nº 13502/2013 -

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